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Cursos e treinamentos


LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO NA NBR ISO 14001 ( Cód. EHS 010 )


Objetivos:

Prover conhecimentos relativos aos principais regulamentos ambientais, facilitando o entendimento e aplicação dos requisitos relativos do Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14001 à Legislação Ambiental vigente e a importância do atendimento aos requisitos relativos às atividades, aos produtos e serviços da organização.




Programa:

·           Conceitos, objetivos e princípios do Direito Ambiental;

·           Histórico da Legislação Ambiental;

·           Evolução da Legislação Ambiental Brasileira ;

·           Visão Geral da LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - Constituição Federal e Política nacional do Meio Ambiente;

·           Legislação específica ambiental (ar, água, solo, florestas, caça, pesca, agrotóxicos, crimes ambientais);

·           Resoluções CONAMA mais importantes;

·           Aspectos e Impactos Ambientais de acordo com a Norma NBR ISO14001 e a interação com a Legislação Ambiental;

·           Estrutura de Responsabilidades e Autoridades para gerenciar os Requisitos Legais Ambientais na Organização;

·           Gerenciando os Requisitos legais ambientais de fornecedores e requisitos subscritos pela Organização;

·           Principais Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente;

·           Licenciamento Ambiental - pontos críticos;

Como estabelecer os Procedimentos de levantamento e manutenção de requisitos legais ambientais na Organização.