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Cursos e treinamentos
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO NA NBR ISO 14001 ( Cód. EHS 010 )
Objetivos:
Prover conhecimentos relativos aos principais regulamentos ambientais, facilitando o entendimento e aplicação dos requisitos relativos do Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14001 à Legislação Ambiental vigente e a importância do atendimento aos requisitos relativos às atividades, aos produtos e serviços da organização.
Programa:
· Conceitos, objetivos e princípios do Direito Ambiental;
· Histórico da Legislação Ambiental;
· Evolução da Legislação Ambiental Brasileira ;
· Visão Geral da LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - Constituição Federal e Política nacional do Meio Ambiente;
· Legislação específica ambiental (ar, água, solo, florestas, caça, pesca, agrotóxicos, crimes ambientais);
· Resoluções CONAMA mais importantes;
· Aspectos e Impactos Ambientais de acordo com a Norma NBR ISO14001 e a interação com a Legislação Ambiental;
· Estrutura de Responsabilidades e Autoridades para gerenciar os Requisitos Legais Ambientais na Organização;
· Gerenciando os Requisitos legais ambientais de fornecedores e requisitos subscritos pela Organização;
· Principais Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente;
· Licenciamento Ambiental - pontos críticos;
Como estabelecer os Procedimentos de levantamento e manutenção de requisitos legais ambientais na Organização.